VIOLÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE FACE NA REGIÃO DE MARINGÁ – A NECESSIDADE DO CIRURGIÃO- DENTISTA NO IML
Uma pesquisa orientada pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Lolli demonstrou o panorama das situações de violência com acometimento de face na região de Maringá no ano de 2010.
É comum encontrarmos no noticiário impresso ou televisivo informes de casos de homicídios, agressões, lesões corporais e outros tantos aspectos que estão relacionados à violência nas populações. Na realidade, o termo violência é abrangente e um conceito complexo de ser definido. Além disto, representa um problema social muito impactante em vários países do mundo, inclusive no Brasil. De acordo com a OMS 2002, “a violência é o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. Durante o ano de 2011, foi desenvolvida uma pesquisa (cuja produção científica está aceita e será brevemente publicada) sobre situações de violência com acometimento facial na região de Maringá. Os resultados estão sendo disponibilizados em “primeira mão” para o blog DENTESABIO. Para o proposto nesta pesquisa, foram consultados laudos de corpo de delito emitidos durante todo o ano de 2010 pelo Instituto Médico legal (IML) de Maringá. Os resultados demonstraram que foram registrados 2.744 laudos no período considerado e destes, 983 (35,8%) apresentaram registros de lesões na face. Foi verificada predileção para o gênero masculino (52%) e para a faixa etária de 18 a 30 anos (40%). A maior parte das agressões (66%) foi praticada por indivíduos conhecidos das vítimas e predominaram a via pública (37,1%) e a própria residência (36,9%) como os principais locais de violência física. Além disto, grande parte das agressões (93%) ocorreu por instrumento contundente e os principais sinais de lesões encontrados foram escoriações (33,1%) e equimoses (22,1%). Dos
laudos que apresentaram lesões na face, aproximadamente 13% resultou em incapacidade temporária e 3% em incapacidade permanente para o trabalho.
Estes dados permitem algumas reflexões a respeito da temática em análise. Primeiro que nem todas as situações de violência física, psicológica, sexual ou qualquer que seja são documentadas. É comum, assim como afirmam inúmeras pesquisas, a negligência ou o medo afugentarem a denúncia, principalmente quando o estigma da violência ocorre no núcleo familiar ou entre entes conhecidos. Um ponto de importante análise para profissionais de
saúde, e em especial o Cirurgião-Dentista, é que muitos dos casos não denunciados podem ser detectados em consultas de rotina. Não é incomum encontrar nos consultórios odontológicos pessoas estigmatizadas pela violência familiar ou conjugal. Diante deste aspecto, tem o odontólogo o dever de proceder à notificação do caso, em caráter sigiloso, a entidades responsáveis pela investigação da questão, uma delegacia por exemplo.
No contexto violência, os mais de 2700 laudos emitidos em 2010 certamente não refletem toda a amplitude do problema. Especificamente, em se tratando de lesões produzidas na face, os pesquisadores Garbin et al., (2006) demonstraram em estudo realizado no interior paulista um acometimento bucodental na ordem de 30%, semelhante aos achados da região de Maringá. A face é comumente acometida pela violência por se constituir o foco das
expressões humanas como a fala, o olhar, os gestos, etc. Assim, desconfigurar a face representa desestabilizar vários aspectos do indivíduo. A predileção, apesar de pequena, para o gênero masculino se justifica pelo fato de o homem possuir maior tendência de resolver os problemas pela força e por ainda constituir a maior parte da mão de obra em muitos seguimentos da sociedade, enquanto a mulher estaria mais restrita ao lar. Assim, as vítimas do gênero masculino representam maioria quando o local do acometimento é a via pública, mas este percentual se inverte quando o local é a residência, onde mais mulheres são acometidas. O acometimento do gênero feminino, em especial, fica relacionado à convivência conjugal, ou seja, a agressores conhecidos. Os achados desta pesquisa não diferem muito da realidade nacional. O que se analisa é que o entendimento dos aspectos epidemiológicos seja de fundamental importância para o estudo do tema e para a criação de medidas profiláticas. Quando se verifica nos estudos afora o percentual de lesões na face, nos dentes bem como os registros de incapacidades decorrentes destas lesões, surge a seguinte questão: Será que um profissional de odontologia atuando no IML não teria melhores condições de quantificar o dano bucodental e facial do que um profissional médico?! Ou não teria, ao
menos, condições de contribuir multiprofissionalmente com seus conhecimentos?! Será que mais de 1/3 dos acometimentos de violência ocorrendo com envolvimento de face não justificam ter o cirurgião-dentista como perito oficial nos IML’s? Isto sem contar a contribuição deste profissional nas análises de identificação humana por meio da arcada dentária em casos de carbonização, decomposição dentre outros. Parece que estes argumentos não tem sido suficientes para sensibilizar as autoridades competentes para a abertura de concurso público no Estado do Paraná na área odontopericial. Analisando aspectos desta natureza, seguimos firmes na nossa missão de propiciar reflexão aos profissionais que estão em formação, aos já
formados e reformados e também aos doutores da lei, na expectativa de contribuir com a busca de uma sociedade cada vez melhor.
Prof. Dr. Luiz Fernando Lolli
Pós-Graduado em Odontologia Legal
MBA em Gestão de Negócios em Saúde
Mestre em Ciências Farmacêuticas
Doutor em Odontologia Preventiva e Social
Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá – Áreas de Odontologia Legal, do Trabalho & Saúde Coletiva.
Professor Adjunto da Faculdade Ingá – Áreas de Odontologia Legal & Deontologia
Coordenador Geral da Pós-Graduação da Faculdade Ingá
Coordenador Geral do Mestrado Profissional em Odontologia da Faculdade Ingá
Membro da Câmara de Conciliação e Instrução de Processos Éticos do CRO-Pr.
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